LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
839	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
838	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº834/2020 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
837	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
836	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA "FRANCISCO ABDON", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
835	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
834	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
833	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
832	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
831	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
830	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
829	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO AOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
828	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
826	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERCENTENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
825	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
824	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
823	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
822	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
821	2020	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3	2020	Resolução	Executivo

Ementa:

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO APOIO BÁSICO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3	2020	Resolução	Legislativo

Ementa:

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO APOIO BÁSICO.

Lei