ALTERA A REDEÇÃO DO ARTIGO 134 DA LEI N 273, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA -GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA -GO.

DISPÕE SOBRE A AJUDA A AJUDA DE CUSTO INSTITUIDA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SER CONCEDIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA COMPOSIÇÃO ORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOURADA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LOA-2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA ESTADO DE GOIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCICÍO DE 2025.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 Á 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DA DESPESA DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N 954, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DESTA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA,QUE VISA AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SEU CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DR 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N 877-2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [ACS] E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS [ACE] DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL DE N 120-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE VALE-CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.