DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N 877-2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [ACS] E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS [ACE] DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL DE N 120-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO A LEI N 569-2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05-2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA CACHOEIRA DOURADA - GO, PARA O ANO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.