LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
796	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
795	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
795	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
794	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
794	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
793	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
793	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
793	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
792	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
792	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
791	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
791	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
790	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
789	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
788	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 6º,§§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
787	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
787	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
786	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
786	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
785	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei