Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas

    

LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
795 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
794 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
794 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
793 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
793 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
793 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
792 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
792 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
791 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
791 2019 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
790 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
789 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
788 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 6º,§§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
787 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Lei

Número Ano Tipo Origem
787 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
786 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO 
Lei

Número Ano Tipo Origem
786 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
785 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
784 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
783 2018 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



© 2024 Todos os direitos reservados.
Acessibilidade