LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2	2020	Resolução	Executivo

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2	2020	Resolução	Legislativo

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
1	2020	Resolução	Executivo

Ementa:

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
1	2020	Resolução	Legislativo

Ementa:

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
820	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
819	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
818	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
817	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
816	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
813	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
812	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
811	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
810	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBE O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
809	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 723/2016, REGULAMENTANDO O ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
808	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
807	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
806	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, A RECEBER DOAÇÃO DE AREA URBANA PERTENCENTE AO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
805	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
804	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº710/2015 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO FEDERAL ALTERANDO O PRAZO DOS MANDADOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
803	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei