LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
802	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERSÍVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
801	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPA Nº799/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, VERSANDO SOBRE OS CADASTROS DE RESERVA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
800	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
799	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE CÍNCULOS, NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
799	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
798	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
798	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
797	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
797	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
796	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
796	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
795	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
795	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
794	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
794	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
793	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
793	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
793	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
792	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
792	2019	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Lei