LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
771	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
770	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
770	2018	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES - PAFIE, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
769	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
768	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 712/2015 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA/GO - SUAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
767	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
766	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
765	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
764	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
763	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
762	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 654/2013 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E A LEI N. 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
761	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO NO DISTRITO DE NILÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
760	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
759	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
758	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 E 24X72 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CACHOEIRA DOURADA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
757	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
756	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
755	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
754	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
753	2017	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei