DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 26/2020 | Decreto |
| LUTO OFICIAL DE 01 DIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAI DO PRESIDENTE DA CAMARA, O SENHOR JUVENIL LUIS SOBRINHO |
| Decreto Legislativo Nº 25/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO HELIO LIMA FEITOSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 24/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 23/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE KLEITON LUCIANO QUEIROZ COMO TECNICO LEGISLATIVO (ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RECURSOS HUMANOS) |
| Decreto Legislativo Nº 22/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES E CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA PAGAMENTO. |
| Decreto Legislativo Nº 21/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCILÚCIA FERREIRA CARVALHO COMO ASSESSORA ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 20/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO DONIZETE MARQUES ESTEVAM COMO ASSESSOR DE SEGURANÇA |
| Decreto Legislativo Nº 19/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES |
| Decreto Legislativo Nº 18/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 17/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RONILDO DA SILVA RIBEIRO COMO ASSESOR DE COMUNICAÇÃO |
| Decreto Legislativo Nº 16/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE UBALDO EMILIO MARTINS COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 15/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE HORTÊNCIA SILVA FERREIRA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA E CHEFE DE FINANÇAS/TESOURARIA |
| Decreto Legislativo Nº 14/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ARYEL SILVA SANTOS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 13/2020 | Decreto |
| Decreto Legislativo Nº 12/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SÁLVIO FRANCISCO BARRA COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO |
| Decreto Legislativo Nº 11/2020 | Decreto |
| DECRETO DE DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SENDO DAS 07:00 HORAS ÀS 13:00 HORAS |
| Decreto Legislativo Nº 10/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 9/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MAGDA CRISTINA RODRIGUES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 8/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 7/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCOS VINICIUS VIEIRA DE LIMA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
