DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 16/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Decreto Legislativo Nº 15/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO DE FREITAS PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS. |
| Decreto Legislativo Nº 14/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO. |
| Decreto Legislativo Nº 13/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Decreto Legislativo Nº 12/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| Decreto Legislativo Nº 11/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAROLINE RODRIGUES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL. |
| Decreto Legislativo Nº 10/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILDETE ALVES GARCIA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL. |
| Decreto Legislativo Nº 9/2022 | Decreto |
| DDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ERIELL MOMENTÉ SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| Decreto Legislativo Nº 8/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UBALDO EMÍLIO MARTINS NO CARGO DE DIRETOR DE APOIO ÁS COMISSÕES. |
| Decreto Legislativo Nº 7/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GRASIELLY BARBOSA NUNES NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. |
| Decreto Legislativo Nº 6/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALCI LUIZ DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO. |
| Decreto Legislativo Nº 5/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ENIVALDO JOSÉ OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA. |
| Decreto Legislativo Nº 4/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL. |
| Decreto Legislativo Nº 3/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO DE FREITAS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
| Decreto Legislativo Nº 2/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATHÁLIA CRISTINA SILVÉRIO MOMENTÉ NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO. |
| Decreto Legislativo Nº 1/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO. |
| Decreto Legislativo Nº 26/2021 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 25/2021 | Decreto |
| CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL A SRª CÁSSIA ELIANE DOS SANTOS CAMARGO. |
| Decreto Legislativo Nº 24/2021 | Decreto |
| CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR. ALBATENIO DE OLIVEIRA. |
| Decreto Legislativo Nº 23/2021 | Decreto |
| CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL AO SR. APARÍCIO CÉSAR CAMARGO. |
