DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 62/2019 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EFETIVO DE KLEITON LUCIANO QUEIROZ COMO TECNICO LEGISLATIVO - ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RH |
| Decreto Legislativo Nº 61/2019 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EFETIVO DE CLÁUDIA SUELI SANTOS VIEIRA NO CARGO DE AGENTE APOIO BÁSICO |
| Decreto Legislativo Nº 60/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARIA CONCEIÇÃO SOUZA CRUZ COMO ASSESSORA ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 59/2019 | Decreto |
| CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A DRA IDALGIS CANSINO TORRES |
| Decreto Legislativo Nº 58/2019 | Decreto |
| CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO DR LUIZ PATRICIO ROMERO GONZALES |
| Decreto Legislativo Nº 57/2019 | Decreto |
| FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO |
| Decreto Legislativo Nº 56/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DE ALEXANDRO SOARES GONÇALVES COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 55/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 54/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCINA ROSA DUARTE COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 53/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO CHEFE DE GABINETE |
| Decreto Legislativo Nº 52/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LAIANE MENEZES LIMA COMO ASSESSORA ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 51/2019 | Decreto |
| REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO EURIONE DIVINO DA SILVA |
| Decreto Legislativo Nº 50/2019 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EM AGENTE APOIO BÁSICO, THIAGO TEIXEIRA MACHADO. |
| Decreto Legislativo Nº 49/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Decreto Legislativo Nº 48/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS. |
| Decreto Legislativo Nº 47/2019 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EM TÉCNICO LEGISLATIVO (ARQUIVO, PROTOCOLO E PESQUISA LEGISLATIVA), ALÍPIO ANTÔNIO DA SILVA NETTO. |
| Decreto Legislativo Nº 46/2019 | Decreto |
| FERIADO DIA 20 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI). |
| Decreto Legislativo Nº 45/2019 | Decreto |
| PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE MAIO E FERIADO DIA 14 DE MAIO (ANIVERSÁRIO DA CIDADE). |
| Decreto Legislativo Nº 43/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE COMO DIRETORA DE APOIO AS COMISSÕES. |
| Decreto Legislativo Nº 42/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FERNANDO CÉSAR LIMA ALVES COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO. |
