DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 38/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 37/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES |
| Decreto Legislativo Nº 36/2020 | Decreto |
| ALTERAÇÃO DO DECRETO 34/2020 |
| Decreto Legislativo Nº 35/2020 | Decreto |
| ALTERAÇÃO DO DECRETO 33/2020 |
| Decreto Legislativo Nº 34/2020 | Decreto |
| COMPOSIÇÃO POR SORTEIO DOS MEMBROS DA CPI PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA SOBRE IRREGULARIDADES NA PANDEMIA |
| Decreto Legislativo Nº 33/2020 | Decreto |
| COMPOSIÇÃO POR SORTEIO DOS MEMBROS DA CPI PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA SOBRE O RPPS |
| Decreto Legislativo Nº 32/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DESLIANE MOREIRA DE SOUZA MACIEL COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 31/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ARYEL SILVA SANTOS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 30/2020 | Decreto |
| ALTARAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA |
| Decreto Legislativo Nº 29/2020 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EFETIVO DE JEFFERSON ANDRADE GONÇALVES NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO(ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RECURSOS HUMANOS) |
| Decreto Legislativo Nº 28/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO |
| Decreto Legislativo Nº 27/2020 | Decreto |
| PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA PANDEMIA, SENDO AGLUTINADO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI |
| Decreto Legislativo Nº 26/2020 | Decreto |
| LUTO OFICIAL DE 01 DIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAI DO PRESIDENTE DA CAMARA, O SENHOR JUVENIL LUIS SOBRINHO |
| Decreto Legislativo Nº 25/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO HELIO LIMA FEITOSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 24/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 23/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE KLEITON LUCIANO QUEIROZ COMO TECNICO LEGISLATIVO (ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RECURSOS HUMANOS) |
| Decreto Legislativo Nº 22/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES E CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA PAGAMENTO. |
| Decreto Legislativo Nº 21/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCILÚCIA FERREIRA CARVALHO COMO ASSESSORA ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 20/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO DONIZETE MARQUES ESTEVAM COMO ASSESSOR DE SEGURANÇA |
| Decreto Legislativo Nº 19/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES |
