DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 2/2021 | Decreto |
| FICA NOMEADO O SERVIDOR FERNANDO CESÁR LIMA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO |
| Decreto Legislativo Nº 1/2021 | Decreto |
| FICA NOMEADA A SERVIDORA MARIANA EMILIA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA |
| Decreto Legislativo Nº 44/2020 | Decreto |
| FICA DECRETADO FERIADO NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA |
| Decreto Legislativo Nº 43/2020 | Decreto |
| FICA O SERVIDOR JEFFERSON ANDRADE GONÇALVES DESIGNADO A EXERCER O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS |
| Decreto Legislativo Nº 42/2020 | Decreto |
| TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| Decreto Legislativo Nº 41/2020 | Decreto |
| COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE SOBRE DENUNCIA EFETUADA PELA SENHORA ROSANGELA RODRIGUES BARROS |
| Decreto Legislativo Nº 40/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ADEIR JOÃO DA SILVA COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES |
| Decreto Legislativo Nº 39/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VITOR ANTÔNIO DE SOUZA NETO COMO ASSESSOR ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 38/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 37/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES |
| Decreto Legislativo Nº 36/2020 | Decreto |
| ALTERAÇÃO DO DECRETO 34/2020 |
| Decreto Legislativo Nº 35/2020 | Decreto |
| ALTERAÇÃO DO DECRETO 33/2020 |
| Decreto Legislativo Nº 34/2020 | Decreto |
| COMPOSIÇÃO POR SORTEIO DOS MEMBROS DA CPI PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA SOBRE IRREGULARIDADES NA PANDEMIA |
| Decreto Legislativo Nº 33/2020 | Decreto |
| COMPOSIÇÃO POR SORTEIO DOS MEMBROS DA CPI PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA SOBRE O RPPS |
| Decreto Legislativo Nº 32/2020 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DESLIANE MOREIRA DE SOUZA MACIEL COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 31/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ARYEL SILVA SANTOS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 30/2020 | Decreto |
| ALTARAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA |
| Decreto Legislativo Nº 29/2020 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EFETIVO DE JEFFERSON ANDRADE GONÇALVES NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO(ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RECURSOS HUMANOS) |
| Decreto Legislativo Nº 28/2020 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO |
| Decreto Legislativo Nº 27/2020 | Decreto |
| PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA PANDEMIA, SENDO AGLUTINADO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI |
