DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 28/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2022. |
| Decreto Legislativo Nº 28/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE AO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. |
| Decreto Legislativo Nº 27/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MIKAELLEN FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 26/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISON GOIS COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 25/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WEDER BORGES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| Decreto Legislativo Nº 24/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 23/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI. |
| Decreto Legislativo Nº 22/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
| Decreto Legislativo Nº 21/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES. |
| Decreto Legislativo Nº 20/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. |
| Decreto Legislativo Nº 19/2022 | Decreto |
| DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 17/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo Nº 16/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Decreto Legislativo Nº 15/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO DE FREITAS PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS. |
| Decreto Legislativo Nº 14/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO. |
| Decreto Legislativo Nº 13/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Decreto Legislativo Nº 12/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
| Decreto Legislativo Nº 11/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAROLINE RODRIGUES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL. |
| Decreto Legislativo Nº 10/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILDETE ALVES GARCIA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL. |
| Decreto Legislativo Nº 9/2022 | Decreto |
| DDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ERIELL MOMENTÉ SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
