DECRETOS
| Decreto Legislativo Nº 50/2019 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EM AGENTE APOIO BÁSICO, THIAGO TEIXEIRA MACHADO. |
| Decreto Legislativo Nº 49/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Decreto Legislativo Nº 48/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS. |
| Decreto Legislativo Nº 47/2019 | Decreto |
| POSSE DE CARGO EM TÉCNICO LEGISLATIVO (ARQUIVO, PROTOCOLO E PESQUISA LEGISLATIVA), ALÍPIO ANTÔNIO DA SILVA NETTO. |
| Decreto Legislativo Nº 46/2019 | Decreto |
| FERIADO DIA 20 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI). |
| Decreto Legislativo Nº 45/2019 | Decreto |
| PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE MAIO E FERIADO DIA 14 DE MAIO (ANIVERSÁRIO DA CIDADE). |
| Decreto Legislativo Nº 43/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE COMO DIRETORA DE APOIO AS COMISSÕES. |
| Decreto Legislativo Nº 42/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FERNANDO CÉSAR LIMA ALVES COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO. |
| Decreto Legislativo Nº 41/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANGELA CRISTINA GOUVEA PARA O CARGO DE DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO |
| Decreto Legislativo Nº 39/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| Decreto Legislativo Nº 38/2019 | Decreto |
| PONTO FACULTATIVO DIA 18/04 |
| Decreto Legislativo Nº 36/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLECIO BARBOSA DOS SANTOS COMO CHEFE DE PATRIMONIO |
| Decreto Legislativo Nº 35/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ISABELA KAROLAYNE FERREIRA SILVA COMO CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/ FOLHA DE PAGAMENTO |
| Decreto Legislativo Nº 33/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LAIANE MENEZES LIMA COMO ASSESSORA ESPECIAL |
| Decreto Legislativo Nº 32/2019 | Decreto |
| PONTO FACULTATIVO 22 MARÇO |
| Decreto Legislativo Nº 31/2019 | Decreto |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO AMANDA CRISTINA POLICARPO OLIVEIRA |
| Decreto Legislativo Nº 30/2019 | Decreto |
| FERIADO DO DIA 05 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO |
| Decreto Legislativo Nº 29/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE UBALDO EMILIO MARTINS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 28/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRISCILA CAMARGO MACEDO COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
| Decreto Legislativo Nº 27/2019 | Decreto |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MAGDA CRISTINA RODRIGUES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
