LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
732	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
731	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 721/2016 DE 08/01/2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
730	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO, CONCEDER SUBSÍDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS NOS LIMITES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
729	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
728	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
727	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
725	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
724	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
723	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
722	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
721	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 703/2014 DE 29/12/2014, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
719	2016	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 702/2015 PARA O PERÍODO DE 2015/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
726	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
720	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
718	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA PRAÇA ENTRE A AV. BELO HORIZONTE, RUA: 09 E RUA: FELÍCIA SILVESTRA VARGAS, PARA QUE SE PROMOVA REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA DO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
717	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
716	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
715	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
714	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO PARA QUE SE PROMOVA REGULARIZAÇÃO DO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
713	2015	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTABELECE, DISCIPLINA E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei