LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
693	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA VENCIMENTOS DE CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
692	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
691	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
690	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
689	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
688	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
687	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
686	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
685	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO QUE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
684	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
683	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
682	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE PLANO DE CRIAÇÃO DA ORLA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
681	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
680	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANISTIA REFERENTE ÀS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE QUE REFERE AO "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
679	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2014, BEM COMO AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
678	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
677	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
676	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
675	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 258/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
674	2014	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI 672/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei