LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
366	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
365	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA ESTADO DE GOIÁS, AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITO ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
364	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
363	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
362	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CIRA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
361	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO AROEIRA, PARA O FINS QUE ESPECÍFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
360	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
359	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
358	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA WOLSVAGEN GOLF, ANO DE FABRICAÇÃO 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
357	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
356	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CTBC - TELECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
355	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
354	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
353	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 261/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
352	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 208/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
351	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 167/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
350	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
349	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN SANTANA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
348	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
347	2001	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS E OCUPAÇÕES DAS FAIXAS LINDEIRAS À ETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei