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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
346 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 236/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
345 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 337/2000 DE 11/08/2000. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
344 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 336/2000 DE 11/08/2000. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
343 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 335/2000 DE 11/08/2000. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
342 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 273/97-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
341 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
340 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
339 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - DEPASC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
338 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 233/97, DE 28/02/97. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
337 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOURADA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
336 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
335 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
334 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR IMÓVEIS E REALIZAR ENCONTRO DE CONTAS COM A CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
333 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
332 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA-SE O INCISO VIII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 011/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
331 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
QUE CONVALIDA CONVÊNIO QUE SE ESPECÍFICA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
330 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
329 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 
Lei

Número Ano Tipo Origem
328 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 011/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
327 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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