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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
306 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DOA LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
305 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
304 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
303 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO USO DO SOLO E SUB-SOLO PERTENCENTE A CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS - CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
302 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE VIAS OU PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
301 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
300 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
299 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
298 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO II AO ART. 5º DA LEI Nº 069/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
297 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM MECANIZADA EM ESTRADAS VICINAIS, CURRAIS E REPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
296 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
295 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ORÇAMENTO EXERCÍCIO 1.999 
Lei

Número Ano Tipo Origem
294 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA NO POVOADO, DE ALMERINDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
293 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
292 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
291 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
290 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA M.B./M. BENS, OH 1518 ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
289 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
288 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
287 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA. 
Lei



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