LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
446	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
445	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 390/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
444	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
443	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
442	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
441	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
440	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
439	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SEFAZ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
438	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
437	2005	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 412/2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 'PRIMEIRO EMPREGO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
436	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO., CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO VIGENTE - ATIVO PERMANENTE - IMOBILIZADO - BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
435	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
434	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
433	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
432	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
431	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
430	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
429	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR OBRA CERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
428	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
427	2004	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei