LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
265	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
264	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTÍCIAS DO ESTADO - CERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
263	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVOS E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
262	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DOA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
261	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
260	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
259	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
258	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
257	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
256	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
255	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
254	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DOA LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
253	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

FIXA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
252	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
251	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
250	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

FIXA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
249	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

FIXA VENCIMENTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
248	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
247	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
246	1997	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei