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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
326 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
325 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
324 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
323 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE NILÓPOLIS E ALMERINDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
322 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 312/1999, QUE AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
321 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS DE ASSISTÊNCIA A VEREADOR DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
320 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
319 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
318 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
317 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 
Lei

Número Ano Tipo Origem
316 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
315 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
314 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DECLARA EXTINTO O IPASC, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 069/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
313 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
312 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
311 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO TEMPLO CALMANO DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
310 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
309 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
308 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR APARELHO DE FAX E IMPRESSORA PARA SEREM DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
307 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ DE ALMERINDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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