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DECRETOS

Decreto Legislativo Nº 40/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR CLAYTON KORB JARCEWSKI.

Decreto Legislativo Nº 39/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE SUL AO SR UANDERSON ALVES GONÇALVES.

Decreto Legislativo Nº 38/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA .

Decreto Legislativo Nº 37/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR FILADELFO FLAUZINO.

Decreto Legislativo Nº 36/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR ELIA MARTINS SOUZA.

Decreto Legislativo Nº 35/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR DANIEL VIEIRA RAMOS.

Decreto Legislativo Nº 34/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR HECTOR HUGO MANDES DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 33/2024 Decreto
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR NIVAN NUNES PAIVA.

Decreto Legislativo Nº 32/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA.

Decreto Legislativo Nº 31/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO THIAGO TEIXEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 30/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 29/2024 Decreto
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 28/2024 Decreto
ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA ,GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 27/2024 Decreto
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMERA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO , NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL.

Decreto Legislativo Nº 26/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR MARCOS VINÍCIUS VIEIRA DE LIMA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 25/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR JANIO OLIVEIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 24/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 23/2024 Decreto
FICA DESIGNADO O SR FREDERICO PIRES OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , NOMEADO PELO DECRETO LEGISLATIVO PARA SER RESPONSÁVEL PARA O SETOR DE COMPRAS DA CÂMERA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 22/2024 Decreto
REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO N 17.

Decreto Legislativo Nº 21/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADELSON AVELINO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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