LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
588	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
587	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
586	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
585	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
584	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
583	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
582	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
581	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
580	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
579	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA COMO RUA "MANOEL ANTONIO DA SILVA" A ANTIGA RUA DOM EMANUEL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
578	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA COMO RUA "ADONIRO MARTINS DE ANDRADE" A ANTIGA RUA 34A LOCALIZADA NO SETOR SULESTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
576	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
575	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
574	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
573	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
572	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
571	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA CONTRA ATOS DE VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
570	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
567	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
566	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei