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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
466 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
465 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
464 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
463 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
462 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
461 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
460 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
459 2006 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
458 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
457 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
456 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
455 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
454 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
453 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIO PARA O CARGO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
452 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO ART. 6º DA LEI N.º 380/2002 QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
451 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
450 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 004/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
449 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
448 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
447 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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