LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
486	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DE CACHOEIRA DOURADA-GO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
485	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A IGREJA EVANGÉLICA 'DEUS É AMOR', NO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
484	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CACHOEIRA DOURADA E DISTRITOS DE NILÓPOLIS E ALMERINDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
483	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
482	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
481	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NOS ART. 37 E 38 DA LEI 424/2004, ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE 22 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
480	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
479	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
478	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
477	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
476	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS INCISOS I E IV DO ART. 45 DA LEI Nº. 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
475	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1997 'CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
474	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC Nº. 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
473	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
472	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, TOTAL OU PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
471	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOURADA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
470	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
469	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
468	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
467	2006	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei