DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS RUAS 20-B E 21-B, ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA "FRANCISCO ABDON", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº834/2020 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2020 E AUTORIZA CAMAPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº004/2019, QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART 68 DA LEI MUNICIPAL Nº654/2013, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS