DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTOR DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 14/2021, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 10, NA FORMA DO ARTIGO 111 INCISOS IV E V DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS RUAS 20-B E 21-B, ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA "FRANCISCO ABDON", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº834/2020 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS