APURAÇÃO DE VIDEO FEITO PELO CABO GLACIEL SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA RAMPA NÁUTICA

REGULAMENTAÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DO ADMINISTRATIVO, DA SAÚDE E INCORPORAÇÃO DO REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS DESPESAS.

SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E LISTA DOS FAVORECIDOS DO PROJETO VAMOS A LA PRAIA

SOLICITAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DO ADMINISTRATIVO

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2017/2018 E 2019 REFERENTES A VERBA DO PMAQ

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO NORMATIVO, QUE REÚNE TODO ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS USADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 6º, §§ 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO REGULAMENTA, AINDA A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 724/2016, NO QUE SE REFERE A ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS REFERENTE AO CARGO DE "FISCAL DE TRIBUTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,ESTADO DE GOIÁS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES,GATOS,SILVESTRES E EQUÍDEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2018 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 3º DA LEI MUNICIPAL 756/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS