ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº710/2015 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO FEDERAL ALTERANDO O PRAZO DOS MANDADOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPA Nº799/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, VERSANDO SOBRE OS CADASTROS DE RESERVA.

EXTINÇÃO DE DEZESSETE CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE II E AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO INDO DE SETE EXISTENTES PARA QUATORZE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERSÍVEIS.

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE CÍNCULOS, NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS CD A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE QUESTOES SOBRE PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR NA AREA URBANA.

REQUERER PROVIDENCIAS CABIVEIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS AO ENTÃO SECRETÁRIO DIVALDO MARTINS DIAS FILHO E TAMBÉM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONDUTA DO SERVIDOR JOILTON FERREIRA DE MOURA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERBIDORES ADMINISTRATIVOS DO EXECUTIVO.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA 5 DA VILA OPERÁRIA, COM O CUSTEIO PROPOSTO PELOS MORADORES.