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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Requerimento: 15/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 15  Status: Aprovado
 Apresentação: 01/06/2020  Publicação: 01/06/2020
 Ementa:

CÓPIA DOS BALANCETES DO EXECUTIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 A MARÇO 2020

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 14/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 14  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/05/2020  Publicação: 07/05/2020
 Ementa:

SOLICITAR AO EXECUTIVO CONVÊNIO MÉDICO COM O IPASGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA GOIAS.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 13/2020
 Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
 Ano: 2020  Número: 13  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/05/2020  Publicação: 05/05/2020
 Ementa:

REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 12/2020
 Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
 Ano: 2020  Número: 12  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/05/2020  Publicação: 05/05/2020
 Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA NA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 11/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 11  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/05/2020  Publicação: 04/05/2020
 Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 10/2020
 Autor: Neilton Oliveira Santos
 Ano: 2020  Número: 10  Status: Aprovado
 Apresentação: 30/04/2020  Publicação: 30/04/2020
 Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 8/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/04/2020  Publicação: 23/04/2020
 Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 7/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/04/2020  Publicação: 23/04/2020
 Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 6/2020
 Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
 Ano: 2020  Número: 6  Status: Aprovado
 Apresentação: 22/04/2020  Publicação: 22/04/2020
 Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 5/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 5  Status: Aprovado
 Apresentação: 17/02/2020  Publicação: 17/02/2020
 Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 4/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 17/02/2020  Publicação: 17/02/2020
 Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 3/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/02/2020  Publicação: 10/02/2020
 Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 2/2020
 Autor: José Antônio Momenté
 Ano: 2020  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/01/2020  Publicação: 27/01/2020
 Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 132/2019
 Autor: Wilson Alves Ferreira
 Ano: 2019  Número: 132  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/12/2019  Publicação: 00/00/0000
 Ementa:

REQUERIMENTO AO JURIDICO SOBRE ESTORNO NO VALOR DE 500 REAIS PAGO INDEVIDAMENTE A PAX SANTA RITA

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 131/2019
 Autor: José Antônio Momenté
 Ano: 2019  Número: 131  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/06/2019  Publicação: 27/06/2019
 Ementa:

REQUERIMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 130/2019
 Autor: José Antônio Momenté
 Ano: 2019  Número: 130  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/06/2019  Publicação: 27/06/2019
 Ementa:

REQUEDIMENTO REFERENTE À COMPRAS DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 129/2019
 Autor: José Antônio Momenté
 Ano: 2019  Número: 129  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/06/2019  Publicação: 27/06/2019
 Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 14/2019
 Autor: Wilson Alves Ferreira
 Ano: 2019  Número: 14  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/09/2019  Publicação: 12/09/2019
 Ementa:

REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE QUESTOES SOBRE PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR NA AREA URBANA.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 13/2019
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2019  Número: 13  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/09/2019  Publicação: 05/09/2019
 Ementa:

REQUERER PROVIDENCIAS CABIVEIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS AO ENTÃO SECRETÁRIO DIVALDO MARTINS DIAS FILHO E TAMBÉM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONDUTA DO SERVIDOR JOILTON FERREIRA DE MOURA.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 12/2019
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2019  Número: 12  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/08/2019  Publicação: 13/08/2019
 Ementa:

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERBIDORES ADMINISTRATIVOS DO EXECUTIVO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

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