Lei Ordinária Nº 0919

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 877/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO B�SICO MUNICIPAL E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0918

Ementa:

ALTERA AS AL�QUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI�RIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0917

Ementa:

INSTITUI E FIXA VALOR DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES EUR�PEDES TABANÊS E D� OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária Nº 0916

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE � QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0915

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR QUE ESPEC�FICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0914

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E D� OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária Nº 0913

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária Nº 0912

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária Nº 0911

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei Ordinária Nº 0910

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.