Lei Ordinária Nº 0845Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0844Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÃPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÃODO DE 2018 A 2021 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0843Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O EXERCÃCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0842Data Inicial:08/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0841Data Inicial:08/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Lei Ordinária Nº 0840Data Inicial:23/10/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÃS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 0839Data Inicial:23/10/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÃSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÃPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÃS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0838Data Inicial:23/10/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº834/2020 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÃCIO FISCAL À CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 0837Data Inicial:14/08/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO VENÂNCIO", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÃS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0836Data Inicial:14/08/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA "FRANCISCO ABDON", NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÃS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |