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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0790-2018


Data Inicial:

19/12/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Cachoeira Dourada para o Exercício de 2019.

Lei Ordinária Nº 0789-2018


Data Inicial:

19/12/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações ao Plano Plurianual do Município de Cachoeira Dourada para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0788-2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Art. 6º,§§ 2º e seguintes da Lei Municipal nº 771/2018, de 09 de abril de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0787-2018


Data Inicial:

26/10/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 686/2014, referente à quantidade de parcelas para pagamento de Empréstimos Consignados e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 787


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0786-2018


Data Inicial:

26/10/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 03 de 10 de dezembro de 2013, referentes aos artigos 240, 245 e 286 do Código Tributário Municipal e dá outras providências no Município de Cachoeira Dourada/GO.

Lei Ordinária Nº 786


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO

Lei Ordinária Nº 0785-2018


Data Inicial:

26/10/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização e regulamentação do concurso para a criação do Hino Municipal de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, bem como regulamenta, ainda a execução do mesmo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0784-2018


Data Inicial:

26/10/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação da Lei Municipal de nº 724/2016, no que se refere atribuições sumárias referente ao Cargo de "Fiscal de Tributos" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0783-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências.