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Lei Ordinária Nº 0790-2018Data Inicial:19/12/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa as Despesas do MunicÃpio de Cachoeira Dourada para o ExercÃcio de 2019. |
Lei Ordinária Nº 0789-2018Data Inicial:19/12/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre as alterações ao Plano Plurianual do MunicÃpio de Cachoeira Dourada para o perÃodo de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0788-2018Data Inicial:21/11/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre alteração no Art. 6º,§§ 2º e seguintes da Lei Municipal nº 771/2018, de 09 de abril de 2018 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0787-2018Data Inicial:26/10/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 686/2014, referente à quantidade de parcelas para pagamento de Empréstimos Consignados e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 787Data Inicial:26/10/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0786-2018Data Inicial:26/10/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 03 de 10 de dezembro de 2013, referentes aos artigos 240, 245 e 286 do Código Tributário Municipal e dá outras providências no MunicÃpio de Cachoeira Dourada/GO. |
Lei Ordinária Nº 786Data Inicial:26/10/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:ExecutivoArquivo:Ementa:ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTES AOS ARTIGOS 240, 245 E 286 DO CÓDIGO TRIBUTÃRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÃPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO |
Lei Ordinária Nº 0785-2018Data Inicial:26/10/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a autorização e regulamentação do concurso para a criação do Hino Municipal de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, bem como regulamenta, ainda a execução do mesmo e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0784-2018Data Inicial:26/10/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre alteração na redação da Lei Municipal de nº 724/2016, no que se refere atribuições sumárias referente ao Cargo de "Fiscal de Tributos" e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0783-2018Data Inicial:10/08/2018SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo MunicÃpio de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências. |
