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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0769-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0768-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 712/2015 e dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Cachoeira Dourada/GO - SUAS.

Lei Ordinária Nº 0767-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0766-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Cachoeira Dourada para o Exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 0765-2017


Data Inicial:

07/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0764-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.

Lei Ordinária Nº 0763-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma do Plano de Cargos e Vencimentos com instituição de carreira funcional, dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Cachoeira Dourada, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0762-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 654/2013 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E A LEI N. 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei Ordinária Nº 0761-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de um imóvel urbano no distrito de Nilópolis no município de Cachoeira Dourada/GO.

Lei Ordinária Nº 0760-2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.