Lei Ordinária Nº 0741-2016

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO PARA O EXERC�CIO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 0740-2016

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 719/2016 -PPA PARA O PER�ODO DE 2016/2017, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT�RIA ANUAL DO EXERC�CIO DE 2017 E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0739-2016

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 731/2016 DE 14/06/2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT�RIA ANUAL PARA O EXERC�CIO DE 2017, E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0738-2016

Ementa:

Altera disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeira Dourada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0737-2016

Ementa:

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, bem como dos secretários municipais para a Legislatura de 01/01/2017 a 31/12/2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0736-2016

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 716/2015 DE 02/10/2015, Que Autoriza a doação de área no Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0735-2016

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 662/2013 DE 10/12/2013, QUE "INSTITUI A REVISÃO E D� NOVA REDAÇÃO A LEI DO PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO URBANO E REMANEJAMENTO DO MUNIC�PIO DE CACHOEIRA DOURADA.

Lei Ordinária Nº 0734-2016

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2016, bem como autoriza campanha de premiação para contribuintes pontuais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0733-2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0732-2016

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio, e dá outras providências.