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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0704-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

O Executivo Municipal fica autorizado a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0703-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

REVOGA LEI 695 DE 11/08/2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 654 DE 09/09/2013 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0702-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 654 DE 09/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0701-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 0700-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 681/2014 DE 12/05/2014, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0699-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 667/2014 PARA O PERÍODO DE 2015/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0698-2014


Data Inicial:

13/10/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0697-2014


Data Inicial:

13/10/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 114 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos municipais.

Lei Ordinária Nº 0696-2014


Data Inicial:

11/08/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS de Almerindonópolis Distrito de CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0695-2014


Data Inicial:

11/08/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 654/2013, de 09 de setembro de 2013 do RPPS do município de CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS dá outras providências.