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Lei Ordinária Nº 0666-2013Data Inicial:10/12/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Institui a Lei do Zoneamento e o Uso do Solo Urbano do MunicÃpio de Cachoeira Dourada. |
Lei Ordinária Nº 0662-2013Data Inicial:10/12/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Institui a revisão e dá nova redação a lei do Parcelamento ou Loteamento Urbano e Remanejamento do MunicÃpio de Cachoeira Dourada |
Lei Ordinária Nº 0660-2013Data Inicial:10/12/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Consolida as normas relativas a criação e ao funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira Dourada - GO (COMTUR) e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0659-2013Data Inicial:29/11/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Aprova a Planta Genérica de Valores para o exercÃcio de 2014 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0658-2013Data Inicial:29/11/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o nome a ser dado ao Refeitório da Escola Municipal Vicente Parreira da Silva de Cachoeira Dourada - GO, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0657-2013Data Inicial:14/10/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Institui o Programa Habitacional do MunicÃpio de Cachoeira Dourada e dá outras diretrizes. |
Lei Ordinária Nº 0655-2013Data Inicial:09/09/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder alienação de imóvel, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0654-2013Data Inicial:09/09/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Reestrutura o regime próprio de previdência social de cachoeira dourada e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0653-2013Data Inicial:09/09/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ExercÃcio 2013 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0652-2013Data Inicial:09/09/2013SituaçãoArquivo:Ementa:Cria e especifica atribuições do cargo de Conselheiro Tutelar do MunicÃpio de Cachoeira Dourada de Goiás, alterando a Lei Municipal 316/1999 que trata da Estrutura Administrativa do MunicÃpio de Cachoeira Dourada - GO. |
