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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0615-2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Altera o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0614-2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Cachoeira Dourada para o Exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 0613-2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Denomina como Praça "VALDECI MOREIRA DA CRUZ", a antiga Praça da Caixa D'água, localizada entre as Ruas Nagoia e Francisco Abdon no Setor Suleste do Município de Cachoeira Dourada, GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0612-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de área especial de interesse industrial no Município de Cachoeira Dourada - GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0611-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0610-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo constante da Lei Municipal nº 471/2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0609-2011


Data Inicial:

12/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de parcerias Publico-Privadas do Município de Cachoeira Dourada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0608-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Master de Lazer e Turismo do Município de Cachoeira Dourada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0607-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Denomina como Quadra Poliesportiva "Stéfany Mariana SIlva Mendes" a Quadra de Esportes da Escola Municipal "Vicente Parreira da Silva" localizada no distrito de Nilópolis, Município de Cachoeira Dourada, GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0606-2011


Data Inicial:

14/10/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia da Alimentação Saudável no Município de Cachoeira Dourada - Goiás e dá outras providências.