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Lei Ordinária Nº 0594-2010Data Inicial:29/12/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Aprova a Planta de Valores Genéricos para o ExercÃcio de 2011 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0593-2010Data Inicial:29/12/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 323/2000 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0592-2010Data Inicial:29/12/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa as Despesas do MunicÃpio de Cachoeira Dourada para o ExercÃcio de 2011. |
Lei Ordinária Nº 0591-2010Data Inicial:29/12/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Altera o Plano Plurianual para o perÃodo 2010/2013, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0590-2010Data Inicial:26/11/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva "Cachoeira Renovada", no âmbito do MunicÃpio de Cachoeira Dourada, GO e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0589-2010Data Inicial:26/11/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 569/2009 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0588-2010Data Inicial:26/11/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de benefÃcios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0587-2010Data Inicial:26/11/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Educação e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0586-2010Data Inicial:26/11/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do MunicÃpio e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0585-2010Data Inicial:06/08/2010SituaçãoArquivo:Ementa:Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do MunicÃpio e dá outras providências. |
