Lei Ordinária Nº 0573-2009

Ementa:

Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 0572-2009

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0571-2009

Ementa:

Dispõe sobre a proteção de bens públicos e particulares localizados no município de cachoeira dourada contra atos de vandalismo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0570-2009

Ementa:

Dispõe sobre a participação de artistas locais nas atividades artísticas e culturais do município de cachoeira dourada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0567-2009

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0566-2009

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0565-2009

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) da empresa Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0564-2009

Ementa:

Dá denominação de "Prédio Neilimar Almeida Freitas" ao Prédio Público do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Cachoeira Dourada, GO.

Lei Ordinária Nº 0563-2009

Ementa:

Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 551, de 11 de maio de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0562-2009

Ementa:

Abre crédito adicional Especial no orçamento vigente do Município e dá outras providências.