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Lei Ordinária Nº 0525-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - GO, referente à s contribuições previdenciárias devidas ao RPPSCD - Regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio de Cachoeira Dourada, GO, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0524-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - GO, referente à s contribuições previdenciárias devidas ao RPPSCD - Regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio de Cachoeira Dourada, GO, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0523-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - GO, referente à s contribuições previdenciárias devidas ao RPPSCD - Regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio de Cachoeira Dourada, GO, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0522-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Acrescenta à Lei 273/97, Regime JurÃdico dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Cachoeira Dourada os Art. 95a, 95b e 95c, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0521-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas que menciona na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - GO, Lei nº. 474/2006 e Lei nº. 505/2008 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0520-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0519-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Torna de utilidade pública o CEREA e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0518-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o perÃodo de 2006 a 2009. |
Lei Ordinária Nº 0517-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Altera a Lei Municipal nº. 467/2006, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio de Cachoeira Dourada - GO e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0516-2008Data Inicial:10/12/2008SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicÃpio de Cachoeira Dourada para o ExercÃcio Financeiro de 2009 |
