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Lei Ordinária Nº 0503-2007Data Inicial:19/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0502-2007Data Inicial:19/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o MunicÃpio a desafetar parte da Rua 07 e a permutar área no Distrito de Nilópolis, Cachoeira Dourada - Go e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0501-2007Data Inicial:19/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre os serviços de táxis e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0500-2007Data Inicial:17/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicÃpio de Cachoeira Dourada para o ExercÃcio Financeiro de 2008. |
Lei Ordinária Nº 0499-2007Data Inicial:17/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o perÃodo de 2006 e 2009. |
Lei Ordinária Nº 0498-2007Data Inicial:17/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Que dispõe sobre dispensa da cobrança de multar, correção monetária e juros, total ou parcial de Tributos Municipais de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0497-2007Data Inicial:17/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre autorização para alienação de veÃculos e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0496-2007Data Inicial:17/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Altera o Artigo 3º da Lei nº. 233/97, de 28 de fevereiro de 1997 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0495-2007Data Inicial:17/12/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0493-2007Data Inicial:09/11/2007SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
