Lei Ordinária Nº 0458-2005

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0457-2005

Ementa:

Dispõe sobre as atividades de Vigilância Epidemiológica no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0456-2005

Ementa:

Dispõe sobre Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0455-2005

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACHOEIRA DOURADA, para o Exercício Financeiro de 2006.

Lei Ordinária Nº 0454-2005

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2006/2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0453-2005

Ementa:

Estabelece subsídio para o Cargo do Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0452-2005

Ementa:

Dispõe sobre alterações nos vencimentos dos cargos do art. 6º da Lei n.º 380/2002 que cria o Sistema de Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0451-2005

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0450-2005

Ementa:

Dispõe sobre extinção do art. 6º da Lei nº 004/89 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0449-2005

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.