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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0436-2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Baixa de bens móveis inservíveis do Patrimônio do Município de Cachoeira Dourada-GO., conforme dispõe a legislação vigente - Ativo Permanente - Imobilizado - bens móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0435-2004


Data Inicial:

30/12/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 0434-2004


Data Inicial:

22/10/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0433-2004


Data Inicial:

10/08/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0432-2004


Data Inicial:

10/08/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estabelece subsídios dos Secretários Municipais de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0431-2004


Data Inicial:

10/08/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estabelece subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0430-2004


Data Inicial:

10/08/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estabelece subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0429-2004


Data Inicial:

22/07/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação por prazo determinado, por obra certa, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0428-2004


Data Inicial:

22/07/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0427-2004


Data Inicial:

22/07/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.