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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0377-2001


Data Inicial:

12/12/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 40 e seu parágrafo 2º da Lei nº 229/96 de 16 de Dezembro de 1996 e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0376-2001


Data Inicial:

28/12/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0375-2001


Data Inicial:

28/12/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2002/2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0374-2001


Data Inicial:

19/10/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, que se especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0373-2001


Data Inicial:

19/10/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Altera Dispositivo da Lei 273/97, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira Dourada, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0372-2001


Data Inicial:

20/09/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Desapropriação de área Urbana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0371-2001


Data Inicial:

14/09/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar como Recurso Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0370-2001


Data Inicial:

14/09/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0369-2001


Data Inicial:

14/09/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município de Cachoeira Dourada Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0368-2001


Data Inicial:

30/08/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE ALMERINDONÓPOLIS, Município de Cachoeira Dourada Estado de Goiás, e dá outras providências.