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Lei Ordinária Nº 0345-2000Data Inicial:11/12/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Dá nova redação ao caput do artigo 1º e acrescenta parágrafos na lei nº 337/2000 de 11/08/2000. |
Lei Ordinária Nº 0344-2000Data Inicial:11/12/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Dá nova redação ao caput do artigo 1º e artigo 2º, e acrescenta parágrafos na lei nº 336/2000 de 11/08/2000. |
Lei Ordinária Nº 0343-2000Data Inicial:11/12/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Dá nova redação ao caput do artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º e acrescenta parágrafos na lei nº 335/2000 de 11/08/2000. |
Lei Ordinária Nº 0342-2000Data Inicial:11/12/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei 273/97-Regime JurÃdico dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Cachoeira Dourada e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0341-2000Data Inicial:01/01/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Estima Receita e Fixa Despesa do MunicÃpio para o ExercÃcio de 2001 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0340-2000Data Inicial:18/09/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dÃvida para com INSS-Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0339-2000Data Inicial:18/09/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Departamento de Previdência e Assistência Social dos Servidores do MunicÃpio de Cachoeira Dourada - DEPASC - e dá outras Providências. |
Lei Ordinária Nº 0338-2000Data Inicial:25/08/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei 233/97, de 28/02/97. |
Lei Ordinária Nº 0337-2000Data Inicial:14/08/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Estabelece subsÃdios dos secretários municipais de cachoeira dourada. |
Lei Ordinária Nº 0336-2000Data Inicial:14/08/2000SituaçãoArquivo:Ementa:Estabelece subsÃdios dos agentes polÃticos do Poder Executivo do MunicÃpio de Cachoeira Dourada. |
