Lei Ordinária Nº 0320-1999

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0319-1999

Ementa:

Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0318-1999

Ementa:

Aprova a Planta de Valores de Terrenos e Tabela de Preço de Construções para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0317-1999

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO PARA O EXERC�CIO DE 2000

Lei Ordinária Nº 0316-1999

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0315-1999

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0314-1999

Ementa:

Declara extinto o IPASC, criado pela Lei Municipal nº 069/90 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0313-1999

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a locar imóveis residenciais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0312-1999

Ementa:

Concede a autorização que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0311-1999

Ementa:

Declara de utilidade púbica a Associação Templo Calmano do Amanhecer e dá outras providências.