Lei Ordinária Nº 0295-1998

Ementa:

ORÇAMENTO EXERC�CIO 1.999

Lei Ordinária Nº 0294-1998

Ementa:

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir área no Povoado, de Almerindonópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0293-1998

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0292-1998

Ementa:

Autoriza construção de passeios, cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0291-1998

Ementa:

Dispõe sobre contrato de credenciamento de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0290-1998

Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação do veículo marca M.B./M. Bens, OH 1518 Ônibus, ano de fabricação 1989 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0289-1998

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de imóveis para fomentar o desenvolvimento turístico do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0288-1998

Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0287-1998

Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores do Magistério Público da Prefeitura de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0285-1998

Ementa:

Dispõe sobre denominação de bairros, que se especifica e dá outras providências.