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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0295-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

ORÇAMENTO EXERCÍCIO 1.999

Lei Ordinária Nº 0294-1998


Data Inicial:

21/09/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir área no Povoado, de Almerindonópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0293-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0292-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza construção de passeios, cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0291-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre contrato de credenciamento de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0290-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação do veículo marca M.B./M. Bens, OH 1518 Ônibus, ano de fabricação 1989 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0289-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de imóveis para fomentar o desenvolvimento turístico do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0288-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0287-1998


Data Inicial:

01/10/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores do Magistério Público da Prefeitura de Cachoeira Dourada.

Lei Ordinária Nº 0285-1998


Data Inicial:

15/06/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de bairros, que se especifica e dá outras providências.