Lei Ordinária Nº 0274-1997

Ementa:

Doa lotes que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0273-1997

Ementa:

ESTATUTO DOS FUNCION�RIOS

Lei Ordinária Nº 0272-1997

Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação do veículo marca Volkswagen Santana, ano de fabricação 1996 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0271-1997

Ementa:

Dispõe sobre alteração no quantitativo de vagas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0270-1997

Ementa:

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma área no Povoado de Almerindonópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0269-1997

Ementa:

Dispõe sobre nova relação na Lei 240/97 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0268-1997

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1.998.

Lei Ordinária Nº 0267-1997

Ementa:

Modifica Art. 1º da Lei nº 254/97 de 10 de junho de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0266-1997

Ementa:

Autoriza adquirir até (dois) alqueires de �rea rural para a construção de aterro sanitário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0265-1997

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de lotes urbanos de propriedade do Município e doação de materiais de construção às famílias de baixa renda, residentes no Município de Cachoeira Dourada-Go, e dá outras providências.