Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0230-1996


Data Inicial:

16/12/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0229-1996


Data Inicial:

16/12/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária Nº 0228-1996


Data Inicial:

16/12/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1998 e corrige todos os créditos da prefeitura de Cachoeira Dourada-GO pela UFCD-Universidade Fiscal de Cachoeira Durada, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0227-1996


Data Inicial:

29/11/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima receita, fixa a despesa do município de Cachoeira Dourada, para o exercício financeiro do ano de 1997.

Lei Ordinária Nº 0226-1996


Data Inicial:

25/10/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza aquisição de imóvel no município de Cachoeira Dourada-GO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0225-1996


Data Inicial:

06/09/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza aquisição de imóvel no povoado de Almerindonópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0224-1996


Data Inicial:

09/08/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0223-1996


Data Inicial:

18/03/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a associação dos empregados da usina de Cachoeira Dourada - AECD, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0222-1996


Data Inicial:

17/06/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza desapropriação de área, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0221-1996


Data Inicial:

17/06/1996

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a EMATER-GO, e dá outras providências.