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Lei Ordinária Nº 0230-1996Data Inicial:16/12/1996SituaçãoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 0229-1996Data Inicial:16/12/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a PolÃtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Lei Ordinária Nº 0228-1996Data Inicial:16/12/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Regulamenta o IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercÃcio de 1998 e corrige todos os créditos da prefeitura de Cachoeira Dourada-GO pela UFCD-Universidade Fiscal de Cachoeira Durada, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0227-1996Data Inicial:29/11/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Estima receita, fixa a despesa do municÃpio de Cachoeira Dourada, para o exercÃcio financeiro do ano de 1997. |
Lei Ordinária Nº 0226-1996Data Inicial:25/10/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza aquisição de imóvel no municÃpio de Cachoeira Dourada-GO e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0225-1996Data Inicial:06/09/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza aquisição de imóvel no povoado de Almerindonópolis e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0224-1996Data Inicial:09/08/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0223-1996Data Inicial:18/03/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a associação dos empregados da usina de Cachoeira Dourada - AECD, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0222-1996Data Inicial:17/06/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza desapropriação de área, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0221-1996Data Inicial:17/06/1996SituaçãoArquivo:Ementa:Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a EMATER-GO, e dá outras providências. |
