Lei Ordinária Nº 0212-1995

Ementa:

Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1996, e corrige todos os créditos da prefeitura de cachoeira dourada-GO, pela UFCD (Unidade Fiscal de Cachoeira Dourada) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0211-1995

Ementa:

Dispõe sobre denominação de próprios públicos, que se especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0210-1995

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira Dourada, para o exercício financeiro do ano de 1998.

Lei Ordinária Nº 0209-1995

Ementa:

Cria cargos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0208-1995

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistência social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0207-1995

Ementa:

Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0206-1995

Ementa:

Autoriza convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0205-1995

Ementa:

Cria cargos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0204-1995

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0203-1995

Ementa:

Autoriza alienação de bens móveis, e dá outras providências.