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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordin├íria Nº 0192-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de logradouro p├║blico, que se especifica, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0191-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de logradouro p├║blico, que se especifica, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0190-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de logradouro p├║blico, que se especifica, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0189-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de logradouro p├║blico, que se especifica, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0188-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de logradouro p├║blico, que se especifica, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0187-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de pr├│prios p├║blicos, que se especifica, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0186-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Desafeta ├írea urbana, e autoriza sua doa├ž├úo.

Lei Ordin├íria Nº 0185-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a ser pago no pr├│ximo ano e corrige todos os cr├ęditos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-GO pela UFCD (Unidade Fiscal de Cachoeira Dourada), e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0184-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de cr├ędito adicional suplementar, e d├í outras provid├¬ncias.

Lei Ordin├íria Nº 0183-1994


Data Inicial:

14/12/1994

Situação


Arquivo:


Ementa:

Estima a receita, fixa a despesa do munic├şpio de Cachoeira Dourada, para o exerc├şcio financeiro do ano de 1995.