Lei Ordinária Nº 0192-1994

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0191-1994

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0190-1994

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0189-1994

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0188-1994

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0187-1994

Ementa:

Dispõe sobre denominação de próprios públicos, que se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0186-1994

Ementa:

Desafeta área urbana, e autoriza sua doação.

Lei Ordinária Nº 0185-1994

Ementa:

Regulamenta o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a ser pago no próximo ano e corrige todos os créditos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-GO pela UFCD (Unidade Fiscal de Cachoeira Dourada), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0184-1994

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0183-1994

Ementa:

Estima a receita, fixa a despesa do município de Cachoeira Dourada, para o exercício financeiro do ano de 1995.